Processo 20009/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/01/2010 11:28
Autuado em 19/01/2010 11:28
Oficio de encaminhamento 249/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4883/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4883/ 2015 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2015 Acórdão   4883/ 2015 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2012 Acórdão   2011/ 2012 Legal CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ROBERTO CATENACCI
Origem MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/04/2014 09:37 553069/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2014 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1088303/14
13/06/2012 15:45 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
28/09/2011 14:20 do Protocolo nº 44372-6/10, referente a Resposta ao Ofício 1884/10-ODL-DIJUR
27/09/2011 15:49 Ar de devolução dos Autos Físicos
27/09/2011 15:38 AR de devolução dos autos físicos
16/05/2011 13:04 do Protocolo nº 56951-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 3203/10 - ODL - DIJUR
30/09/2010 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 3203/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/09/2010 Ofício de Diligência   3203/ 2010 30/09/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4883/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 303/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4077/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1388/2014
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1817/2012
01/08/2012 456 Acórdão nº 2011/2012
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1593/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 907/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 15:44 DP  
12/11/2015 17:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8210/2015 -
12/11/2015 11:40 DEX Informação nº 7326/2015 -
23/10/2015 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2137/2015 -
21/10/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1621/2015 -
13/10/2015 18:35 S1C Acórdão nº 4883/2015 -
24/09/2015 11:01 GCIZL  
31/08/2015 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4120/2015 -
31/08/2015 12:12 SMPjTC Parecer nº 11921/2015 - negativa do registro Negativa de registro cargo de Farmaceutico. Registro das demais.
02/12/2014 07:27 DICAP Parecer nº 9513/2015 - +AP ADMISSÃO DE PESSOAL. APRESENTADA DOCUMENTAÇÃO FALTANTE. SANADO O FEITO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/11/2014 14:53 DP  
30/10/2014 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 303/2014 -
20/10/2014 17:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4295/2014 -
20/10/2014 17:26 SMPjTC Parecer nº 16350/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Município de Guarapoema. Negativa de registro.
04/10/2014 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4077/2014 -
22/07/2014 09:47 DICAP Parecer nº 14325/2014 - +AP ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO RELATOR.
29/05/2014 15:55 DP  
22/05/2014 15:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1388/2014 -
06/05/2014 15:28 SMPjTC Parecer nº 7200/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Município de Guarapoema. Negativa de registro.
29/04/2014 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1044/2014 -
29/04/2014 09:37 DP Informação nº 6785/2014 -
20/08/2012 11:11 DP  
17/08/2012 08:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1817/2012 -
16/08/2012 09:34 S1C  
02/08/2012 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 645/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Acórdão nº 2011/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 999/2012 -
10/07/2012 16:52 GCCMNS  
10/07/2012 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 495/2012 -
15/05/2012 08:23 GCCMNS  
11/10/2011 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 851/2012 -
11/10/2011 10:50 SMPjTC Parecer nº 5309/2012 - diligência Admissão de Pessoal. Concurso Público. Por diligência à origem para atendimento ao art. 5º. II e III, IN nº 44/2010, e verificação do art. 37, II, CF/88.
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 6627/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/09/2010 13:52 SITIO  
28/07/2010 09:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 3203/2010 -
27/07/2010 10:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1593/2010 -
05/05/2010 14:43 DIJUR Parecer nº 10082/2010 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem
03/05/2010 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 907/2010 -
23/03/2010 14:58 DIJUR Parecer nº 4863/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem
22/03/2010 13:09 DP  
20/01/2010 08:01 DIJUR Informação nº 786/2010 -
19/01/2010 11:27 DP Despacho Processual Diverso nº 73/2010 -

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